O Canal Tech revelou hoje que milhares de internautas brasileiros que fizeram downloads de filmes por meio de arquivos Torrent estão recebendo cobranças extrajudiciais com valores entre R$ 3.000 e R$ 5.000.
As contas são referentes aos downloads de ‘Hellboy,’ ‘Rambo: Até o Fim’, e ‘Invasão ao Serviço Secreto’, todos lançados em 2019.
Os responsáveis pelos direitos autorais das produções estão exigindo indenizações pelos prejuízos causados pela prática de pirataria.
Vários internautas reagiram à notícia no Twitter. Confira:
Eu dps de ver a notícia da galera levando multa por baixar filme no torrent pic.twitter.com/94BM32nW6X
— Tiago/🇧🇷 (@DkSilen) December 1, 2020
Atenção: vendo rim para pagar multa de Torrent.
— Lucas Thurow (@lucasthurow) December 1, 2020
Galera, dá uma olhada: Brasileiros começam a ser multados por baixar filmes piratas: reportagem exclusiva do Canaltech mostra que usuários brasileiros de torrent, sistema muito usando para baixar séries e filmes piratas, estão recebendo cobranças de 3 mil reais como multa pela…
— Teló Bot (@bot_telo) December 1, 2020
o governo derrubando iptv e torrent
naaaaaaaaaaaaaaao— bianca diniz bonasera (@bialuddgate) November 5, 2020
3k de multa em torrent… imagina a conta chegando pros pais kkkk
— pam (@pamllac) December 1, 2020
Ou vocês defendem a inclusão do acesso a cultura ou vocês são a favor do pobre pagar multa por baixar filme no torrent. Os dois não dá.
— Wolf (@Wolf_kor) December 1, 2020
os estudios estao notificando pessoas que estao fazendo os downloads dos filmes pelo torrent, multa altissima
— ؘ (@charlixze) December 1, 2020
Esse mês só baixei 1 filme no Torrent que foi Hot Summer Nights espero que não venha multa
— Lleen (@Lleen___) December 1, 2020
KKKK imagina chega notificação pra mim:
“o governo demanda 3k de dinheiros.”
nem fudendo que eu pago, não pago o windows que é 400 pila imagina pagar por torrent de filme que nem no brasil tem— ツNI (@IWAntToDie_jpeg) December 1, 2020
Se tivéssemos bons publicitários no governo brasileiro, iriam lançar uma campanha anti-pirataria associada com o “Torrent” não ter dado certo no Flamengo. pic.twitter.com/NukyAPM1VM
— lp (@vulgoporto) November 9, 2020
Os representantes dos estúdios de cada filme conseguiram entrar em contato com os internautas através de suas empresas de telefonia, que foram obrigadas a compartilhar as informações cadastrais dos clientes envolvidos na polêmica.
A solicitação foi feita em março deste ano e ficou em processo no Tribunal de Justiça de São Paulo até setembro, quando a Claro concedeu os dados a fim de evitar multas diárias no valor de R$ 10 mil por dia.
Confira:
Em entrevista ao portal, um dos clientes (que não teve a identidade revelada) disse que não sabia do ocorrido porque usa conexão P2P, um serviço compartilhado com outras pessoas.
“Nunca achei que isso aconteceria comigo. Minha preocupação foi resolver o caso porque a conta veio no nome da minha mãe, mas sei que não foi ela porque não lembro de ter feito nenhum desses downloads e uso rede P2P. Também fiquei me perguntando como tiveram acesso a todas as nossas informações quando enviaram a notificação.”
A agência responsável pelo rastreio dos usuários também presta serviços para a produtora americana Millenium Media, detentora dos direitos autorais dos filmes mencionados através de subsidiárias chamadas Fallen Productions, HB Productions e Rambo V Productions.
Além desses filmes, também estão sendo analisados downloads de outros títulos, como ‘Clube de Compras Dallas’, ‘Colossal’, ‘Invasão de Privacidade’, ‘Dupla Explosiva‘, entre vários lançamentos mais recentes.
Por outro lado, especialistas do Partido Pirata do Brasil alegaram que aproveitadores conhecidos como copyrights trolls também se beneficiam com falsas notificações judiciais envolvendo direitos autorais para obterem lucros.
De qualquer forma, é preciso pesquisar e entrar em contato com a agência que emitiu as notificações para não sofrer com ataques de hackers e aproveitadores.
Lembrando que o download de filmes, séries e livros não consta como crime no código penal brasileiro se o intuito for o consumo individual.
Mas é considerado crime lucrar com a disponibilização de qualquer tipo obra sem a permissão dos proprietários, e a pena pode levar de três meses a um ano de reclusão.
