A Legislatura da Califórnia deu um passo significativo nesta terça-feira ao aprovar uma nova legislação que visa expandir e reformular o Programa de Créditos Fiscais para Cinema e Televisão do estado.
Segundo o Deadline, os projetos de lei SB630 e AB1138 foram aprovados em suas respectivas casas legislativas, intensificando a missão da Califórnia de atrair a produção física de volta para suas terras.
A principal mudança é a ampliação da definição de “obra cinematográfica qualificada”, permitindo que mais tipos de projetos se candidatem aos benefícios fiscais. Isso inclui séries com episódios de 20 minutos ou mais, filmes de animação, séries de TV, curtas-metragens e programas de competição de grande escala.
Inicialmente, os projetos de lei enfrentaram um obstáculo nas Comissões de Apropriações do Senado e da Assembleia, onde foram removidas as referências à ampliação do financiamento. Versões anteriores buscavam oficializar a proposta do governador Gavin Newsom, feita em outubro, de mais que dobrar o teto anual de incentivos, de US$ 330 milhões para US$ 750 milhões.
No entanto, ainda há esperança, pois Newsom continua buscando a aprovação desse financiamento em seu orçamento, que será votado em 15 de junho.
O aumento do financiamento continua sendo uma prioridade para o governador Newsom. Fontes indicam que a remoção da menção aos US$ 750 milhões dos textos legislativos não foi uma surpresa total. Isso porque, apesar dos esforços dos lobistas para demonstrar o impacto do problema da produção em todo o estado, os legisladores têm, naturalmente, outras prioridades.
Os projetos SB630 e AB1138 vão além de simplesmente oferecer incentivos financeiros. Além de expandir os critérios de qualificação, as propostas preveem o aumento do valor do crédito disponível para um projeto individual, passando de 20% para até 35% para gastos realizados em Los Angeles. Adicionalmente, permitem à Comissão de Cinema da Califórnia adicionar mais 5% em outras áreas consideradas de oportunidade econômica.
Esta nova legislação surge em meio a uma crescente “fuga de produção”, com outros estados expandindo agressivamente seus próprios programas de incentivos fiscais para atrair produções para fora da Califórnia.
No mês passado, por exemplo, Nova York aprovou um orçamento estadual que inclui incentivos expandidos, acirrando a competição por produções cinematográficas e televisivas. A Califórnia, com essas novas medidas, busca reafirmar sua posição como o principal polo de produção do entretenimento.
