O grupo Disney (DISB34) perderá todos os direitos autorais sobre o Mickey Mouse, a partir de 2024. A mascote criada em 1928 pelo fundador da companhia, Walt Disney, e pelo desenhista Ub Iwerks, deixará de ser exclusiva.

O personagem, principal símbolo da empresa, passará a ser de domínio público. Ou seja, a companhia perderá a exclusividade de uso sobre a obra.

“Em 2024, será permitido que qualquer terceiro utilize o Mickey Mouse de 1928, mesmo tendo fins comerciais, mas será muito difícil utilizar essa criação sem esbarrar em logomarcas, tipografias e outros elementos que foram registrados em outro momento e ainda são protegidos”, esclarece Valdomiro Soares, presidente do Grupo Marpa.

A única versão do Mickey que entra em domínio público é o de 1928, que surgiu no filme ‘O Vapor Willie‘, diz Soares. “Todas as outras variações e modernizações do Mickey [que não sejam de 1928] ainda estão protegidas e com exclusividade de uso”, esclarece.

O presidente do Grupo Marpa destaca que é importante entender o que são obras de domínio público, já que existem limitações e direitos de uso por parte da criação de terceiros e, desta forma, garantir que os criadores receberão os méritos e lucros de sua obra.

Muitas vezes, empresas de grande porte, como a Disney, também registram o desenho atrelado à marca, tornando sua proteção permanente, como é o caso de outros desenhos que compõem versões mais novas da personagem Mickey Mouse, como as luvas brancas.