Em agosto deste ano, o governo de Jair Bolsonaro anunciou a suspensão do edital que financiaria séries de temática LGBTQ+, cessando a liberação de 70 milhões de reais em recursos para a produção desses shows.
Osmar Terra, Ministro da Cidadania, encaminhou a publicação ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região. O texto impedia repasse dos recursos supracitados pelos próximos seis meses, com possibilidade de ser prorrogado por mais seis, como forma de controle e análise dos projetos que receberiam dinheiro público.
Entretanto, o governo sofreu uma nova derrota com a negação da tentativa de cassar o edital. Dessa forma, a liminar da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro permanece intacta.
Segundo o site O Globo, Bolsonaro atacou quatro séries que falavam abertamente de diversidade de gênero e orientação sexual: ‘Sexo Reverso’, ‘Transversais’, ‘Afronte’ e ‘Religare Queer’.
Para o Ministério Público Federal (MPF), houve “discriminação” por parte do governo. Com a decisão de manter o repasse dos recursos, a Ancine (Agência Nacional de Cinema) poderá retomar o edital.
