O ator e diretor Kevin Costner sofreu uma derrota significativa hoje em sua tentativa de encerrar o processo movido pela dublê Devyn LaBella, que o acusa de assédio sexual e ambiente de trabalho hostil no set de filmagem de ‘Horizon II’.
Embora o Tribunal tenha rejeitado dois dos dez pedidos da ação, o juiz manteve os demais. Conforme o Deadline, os advogados de Costner já prometeram recorrer da decisão ainda nesta quinta-feira.
Durante uma audiência na Suprema Corte de Los Angeles, o Juiz Jon R. Takasugi confirmou sua decisão provisória, negando o pedido de rejeição sob a lei anti-SLAPP para a maior parte do caso.
“A moção especial dos réus para rejeição (anti-SLAPP) é DEFERIDA apenas quanto à quarta e sétima causas de ação, e NEGADA quanto a todas as demais”, escreveu o juiz em sua decisão final.
As acusações retiradas do processo foram as de assédio sexual em violação ao Código Civil da Califórnia e de interferência no exercício de direitos civis em violação à Lei Bane.
As acusações mantidas incluem:
- Assédio sexual (sob base de discriminação de gênero)
- Ambiente de trabalho hostil
- Falha em prevenir o assédio
- Violação de contrato
- Negligência
- Dano emocional
LaBella afirma ter sido vítima de uma “cena de estupro simulada, não planejada e não roteirizada” durante as gravações de ‘Horizon II’ em 2 de maio de 2023. A dublê alega que a cena foi executada sem a presença obrigatória de um coordenador de intimidade ou dublês (coordenador de cenas de risco), o que viola as regras do sindicato SAG-AFTRA.
A cena teria ocorrido na ausência da atriz principal, Ella Hunt, para quem LaBella fazia a dublagem.
Costner, por sua vez, negou veementemente as acusações, classificando a ação como uma “mentira descarada” e uma tentativa de “manchar sua reputação”.
No entanto, o Juiz Takasugi considerou as evidências apresentadas pela dublê suficientes para prosseguir com o processo:
“Embora a autora relate um único incidente, ela apresentou evidências que podem mostrar que foi submetida a uma cena de estupro simulada, não planejada, executada sem qualquer discussão, explicação, ensaio de coreografia, ou coordenador de intimidade ou dublê presente”, escreveu o juiz. “Essas evidências poderiam levar uma pessoa razoável, na mesma posição e considerando todas as circunstâncias, a concluir que se tratava de um ambiente de trabalho hostil”.
O juiz destacou, em particular, a violação do contrato coletivo do SAG-AFTRA devido à ausência dos coordenadores obrigatórios na gravação da cena.
O advogado de LaBella, James A. Vagnini, celebrou a decisão: “Hoje, o tribunal ficou ao lado de Devyn e reconheceu a força de suas alegações, um passo importante para revelar a verdade do que aconteceu naquele dia e garantir responsabilidade para quem abusa de seu poder. Esperamos que os réus não percam mais tempo com moções frívolas e táticas de adiamento, e permitam a fase de descobertas, onde ouviremos diretamente as testemunhas presentes no set”.
A advogada Kate McFarlane reforçou: “O processo criativo não dá carta branca para homens em posição de poder abusarem de mulheres como a Sra. LaBella. Estávamos confiantes de que venceríamos essa moção infundada, e vencemos. Esperamos que os réus continuem usando táticas semelhantes para tentar impedir que seu comportamento desprezível chegue a um júri. Mas não vamos recuar”.
O advogado de Costner, Marty Singer, demonstrou insatisfação, mas manteve a confiança: “Ficamos satisfeitos que o tribunal tenha concedido parcialmente nossa moção, rejeitando duas das acusações da autora, incluindo uma de assédio sexual. Embora estejamos desapontados com a decisão de manter o restante do processo, as provas são claras: não há mérito legal ou factual nas alegações. Vamos apelar rapidamente”.
Ele concluiu: “Apesar das acusações absurdas da autora, nunca houve ‘estupro simulado’, ‘sexo simulado’ ou assédio sexual, e absolutamente nenhuma retaliação. Ela está buscando milhões de dólares por ter concordado em participar do ensaio de uma única tomada inofensiva, que até ela mesma admite ter sido explicada previamente. Vamos continuar lutando pela verdade e estamos extremamente confiantes de que venceremos”.
