A regulamentação das plataformas de streaming, como Netflix e Globoplay, tem sido um tema debatido mundialmente. Recentemente, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a regulamentação e o pagamento de uma ‘remuneração justa’ por parte das plataformas. A ministra participou do programa ‘Roda Viva’ (TV Cultura) na segunda-feira (20/11).
Margareth disse, “ninguém imaginava o tamanho” que teriam as plataformas de streaming quando elas surgiram. “Hoje, nós temos um aspecto totalmente diferente. Hoje, é uma indústria. O Brasil é um dos países que mais consome streaming, que mais dá retorno a essas plataformas”
A ministra ainda afirmou que “é preciso haver regulação” das plataformas para ser definida “uma remuneração justa” aos profissionais, pois se está falando de aspectos como o direito dos trabalhadores do setor cultural e direitos autorais. “Queremos fazer a justa causa, dar o direito ao autor, a quem constrói a obra”, disse, acrescentando que essa “é uma pauta que não é só do Brasil, é internacional”.
A ministra afirmou que o ministério está conversando com o setor cultural para analisar ideias de como a regulação pode ser feita.
Margareth também expressou o desejo de reintroduzir a cota de tela nos cinemas, que exige que as empresas exibidoras incluam um número mínimo de sessões de filmes nacionais em sua programação.
“O espaço reduzido, da cota de tela nos cinemas, fez uma descontinuidade no processo. Quando a cota de tela começou, ela fez uma transformação muito grande no cinema, na indústria brasileira. Nós estamos buscando a reconquista. [O texto] já está no Congresso, em breve teremos uma deliberação”, disse a ministra.
“Nós queremos outros campos e outras telas, as universidades, estamos propondo abrir cinema nas universidades. Vamos ampliar e abrir esse mercado para o cinema nacional, eu acho que é importantíssimo entender que em um filme, trabalha muita gente, e não podemos perder isso de vista”, completou.
A Câmara dos Deputados aprovou em outubro, o projeto de lei que reintroduz a cota de exibição para produções audiovisuais brasileiras nas salas de cinema do país. Essa regra havia perdido validade em 2021 e agora aguarda análise e votação no Senado Federal.
