Spencer Neumann, Diretor Financeiro (CFO) da Netflix, abordou recentemente o impacto de uma despesa fiscal inesperada no Brasil, que resultou em uma dedução de US$ 619 milhões (R$ 3.335 bilhões) e derrubou a margem operacional da empresa no trimestre de setembro.
Durante a teleconferência de resultados, Neumann explicou que o fator responsável pela queda foi a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), um imposto nacional sobre pagamentos ao exterior.
“Primeiro, nenhum outro imposto se parece ou se comporta como esse em qualquer outro país importante onde operamos. E segundo, se não fosse por essa despesa, teríamos superado nossa previsão de lucro operacional e margem operacional para o terceiro trimestre de 2025. E não esperamos que essa questão tenha impacto relevante nos nossos resultados daqui para frente”, afirmou o CFO, conforme o Deadline.
A Netflix reportou uma margem operacional de 28% no terceiro trimestre. Segundo a empresa, sem o “incômodo brasileiro”, a margem teria superado a projeção de 31,5%.
Neumann detalhou a natureza do encargo: “É um pouco complicado… é o custo de fazer negócios no Brasil. Trata-se de um imposto de 10% sobre determinados pagamentos feitos por empresas brasileiras a empresas fora do Brasil. Não é um imposto específico da Netflix. Nem sequer é específico para streaming. Então, presumimos que outras empresas também serão afetadas”.
No caso da Netflix, a despesa se aplica aos pagamentos feitos pela Netflix Brasil à Netflix EUA por serviços que permitem à operação local oferecer as assinaturas aos clientes brasileiros.
O diretor financeiro explicou a origem do problema: “Na verdade, nós recebemos uma decisão favorável de um tribunal inferior em 2022, que concluiu que não estávamos sujeitos a esse imposto, por isso acreditávamos que não era necessário provisionar esse valor”.
O problema jurídico, que a Netflix já havia mencionado em diversos registros na SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), diz respeito ao escopo das transações cobertas pelo imposto, especificamente se ele se aplica a pagamentos por serviços que não envolvem transferência de tecnologia.
O cenário mudou em agosto deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu contra uma empresa não relacionada, estabelecendo que: “O imposto se aplica a um leque mais amplo de transações do que acreditávamos ser legalmente permitido”, incluindo pagamentos por serviços sem transferência de tecnologia.
Com base nessa decisão do STF, a Netflix reavaliou as chances de vitória judicial e agora considera a perda provável, razão pela qual registrou a despesa no balanço do 3º trimestre. Cerca de 20% desse valor corresponde ao ano de 2025.