Em uma decisão que promete abalar o mercado de streaming na Europa, um tribunal em Roma declarou ilegais os aumentos de preços aplicados pela Netflix na Itália entre os anos de 2017 e 2024. A sentença favorável ao grupo de defesa do consumidor Movimento Consumatori não apenas invalida os reajustes, como estabelece que milhões de clientes têm direito a reembolsos que podem chegar a € 500 (aproximadamente R$ 2.700) por usuário.
Conforme a Variety, a fundamentação da justiça italiana baseia-se na violação do código nacional do consumidor. Segundo a decisão, a Netflix teria alterado os valores das mensalidades de forma unilateral, sem apresentar justificativas válidas ou motivos prévios, o que configura uma prática abusiva.
Na Itália, a legislação de proteção ao consumidor impõe limites rígidos ao poder discricionário das empresas, exigindo transparência e equilíbrio contratual.
Para os advogados Paolo Fiorio e Riccardo Pinna, que lideraram a ação, o impacto financeiro para a empresa é massivo: “Para o Plano Premium, os aumentos ilegais aplicados em 2017, 2019, 2021 e 2024 somam €8 ($9,22) por mês, enquanto para o Plano Padrão o total é de €4 por mês. Um assinante Premium que tenha pago pela Netflix continuamente de 2017 até o presente tem direito a um reembolso de cerca de €500 ($577), enquanto um assinante padrão merece um reembolso de cerca de €250 ($288)”.
Além da devolução dos valores, o tribunal ordenou que a Netflix dê ampla publicidade à derrota. A empresa deverá publicar os detalhes da sentença em seu site oficial na Itália e nos principais jornais do país, informando aos cidadãos que as cláusulas de reajuste atuais são nulas.
O cronograma imposto pela justiça determina que a gigante do streaming tem 90 dias para cumprir as determinações. Após o prazo, será aplicada uma multa de € 700 por dia de atraso.
O revés em Roma ocorre em um momento delicado para a plataforma. Apenas alguns dias antes da sentença, em 26 de março, a Netflix anunciou um novo aumento em seus três planos nos Estados Unidos, o segundo reajuste em pouco mais de um ano.
Em nota oficial, a companhia informou que irá recorrer da decisão: “Na Netflix, nossos membros vêm em primeiro lugar. Levamos os direitos do consumidor muito a sério e acreditamos que nossos termos sempre estiveram alinhados com a lei e as práticas italianas”.
Embora casos isolados já tenham ocorrido, como em maio de 2025, quando um cliente na Alemanha venceu uma ação individual em Colônia, a decisão italiana é vista como um marco jurídico. Com processos semelhantes tramitando nos Países Baixos e na Polônia, o veredito de Roma pode servir de jurisprudência para uma onda de ações coletivas em todo o continente.
Atualmente, a Netflix possui uma base sólida de 5,4 milhões de assinantes na Itália (dados de 2025). Caso a decisão seja mantida após os recursos, a empresa enfrentará um dos maiores prejuízos operacionais de sua história em território europeu.
