O cinema nacional sempre foi muito subestimado e estigmatizado dentro do gênero de comédia pastelão, principalmente pelos próprios brasileiros. Mas, agora, parece que isso mudará em breve com mais um incentivo à arte do nosso país.
Segundo a Gazeta do Povo, o CAE (Centro de Assuntos Econômicos) do Senado foi favorável ao Projeto de Lei da Cota de Tela (PL 3696/23) que “obriga os cinemas a exibirem filmes nacionais sob pena de multa de até R$2 milhões”.
O PL foi criado por Randolfe Rodrigues, senador do Amapá pertencente ao Bloco Parlamentar da Resistência Democrática – REDE.
De acordo com um relatório promulgado pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, “a cota de tela para o cinema estipula a compulsoriedade para as empresas exibidoras de incluir em sua programação obras cinematográficas nacionais, com ênfase atual em longas-metragens, com o propósito de oferecer oportunidades para a difusão da produção audiovisual brasileira nas salas de projeção. Semelhantemente, a cota de programação da TV paga assegura a presença de conteúdo nacional nas programações de canais por assinatura”.
Através das redes sociais, Rodrigues comemorou as boas novas.
Confira:
Vitória do cinema nacional! Aprovamos na Comissão de Assuntos Econômicos o nosso PL sobre Cota de Tela! Este projeto reserva espaço para a produção do país nas telas de cinema, fazendo a economia do audiovisual crescer, e fortalece a cultura nacional.
Agora, o PL irá para a…— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) August 22, 2023
Vale lembrar que a obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais estava em vigor desde 2001, com uma medida provisória com duração de vinte anos. Entretanto, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que as redes de cinema poderiam ter apenas uma sala para transmissão de obras brasileiras, computando vinte e cinco dias no ano para essa programação para empresas pequenas e cinquenta e sete para as de maior porte.
Randolfe almeja à extensão do PL para 31 de dezembro de 2043, além de incluir “20% do cumprimento da cota para sessões após às 17h, e a divulgação das médias das salas, o que reduzirá a assimetria de informação no setor, dando mais transparência na negociação para a manutenção de obras brasileiras em exibição”.
