A equipe jurídica de Harvey Weinstein enfrentou um painel de juízes céticos em Los Angeles, nesta quinta-feira, ao pleitear a anulação da condenação por estupro proferida em 2022. Weinstein, atualmente com 74 anos, cumpre uma pena de 16 anos de prisão pelo crime contra uma modelo italiana, ocorrido em 2013 no hotel Mr. C, em Beverly Hills.
Conforme a Variety, a advogada de defesa, Jennifer Bonjean, sustentou que o tribunal de primeira instância prejudicou o réu ao reter mensagens de teor sugestivo trocadas no Facebook entre a vítima e Pascal Vicedomini, proprietário de um festival de cinema italiano. Segundo a defesa, tais mensagens seriam cruciais para provar que a vítima estava com Vicedomini na noite do crime, e não com Weinstein.
“O tribunal inferior praticamente destruiu a defesa do sr. Weinstein. Isso teria ajudado muito a comprovar a defesa”, argumentou Bonjean.
Diferente da anulação ocorrida em Nova York, que se baseou no uso indevido de testemunhos de “propensão”, a apelação na Califórnia foca na exclusão de provas que a defesa considera vitais para o álibi do ex-produtor.
Em contrapartida, o procurador-geral adjunto, David Glassman, afirmou que a tese de um relacionamento entre a vítima e Vicedomini já havia sido amplamente explorada perante o júri e que a existência de um caso extraconjugal seria irrelevante para o fato central do estupro.
“São apenas mensagens sugestivas adicionais. Isso não se aplica a nenhum ponto contestado do caso”, disse Glassman.
O procurador ressaltou ainda que a tentativa de devassar a vida sexual da vítima esbarra na “rape shield law” da Califórnia, legislação desenhada para proteger o histórico sexual de vítimas de violência sexual de investigações irrelevantes durante o julgamento.
Os juízes Michelle Kim, Gregory Weingart e Helen Bendix demonstraram resistência aos argumentos defensivos. Bendix observou que a defesa teve a oportunidade de apresentar sua teoria ao júri, enquanto Weingart questionou por que a lei de proteção à vítima não deveria ser aplicada ao caso das mensagens.
A defesa também contestou o uso do depoimento em vídeo de Vicedomini, alegando falta de oportunidade para um interrogatório presencial. A juíza Bendix, no entanto, rebateu a lógica, observando que o próprio testemunho de Vicedomini era a base do álibi tentado pelos advogados de Weinstein: “Ele era essencial para o seu álibi”, concluiu a magistrada.
Weinstein atualmente cumpre uma pena de 16 anos após ser condenado por estupro e agressão sexual em Los Angeles em 2023, enquanto aguarda a sentença do recente novo julgamento em Nova York. Ele continua a manter sua inocência diante de todas as alegações e elogiou os comentários recentes de Dench por meio de um representante:
Harvey Weinstein é transferido para hospital de Nova York para aguardar julgamento por assédio
