De acordo com o Estadão, a Justiça do Rio negou na última quinta-feira (19) o pedido formal de um grupo religioso para que o especial de Natal do Porta dos Fundos fosse removido do catálogo da Netflix.
Intitulado ‘A Primeira Tentação de Cristo‘, o longa acompanha a comemoração do 30º aniversário de Jesus, que é retratado como um personagem gay, o que vem causando revolta na comunidade cristã.
No entanto, a juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura afirma que não há motivos concretos para que a produção seja censurada, pois não identificou crimes contra a religião, violação aos direitos humanos, incitação ao ódio ou discriminação no longa.
No texto, ela também menciona os artigos 5 e 220 da Constituição Federal, referentes à liberdade de expressão, e deixa claro que a veiculação do conteúdo não é feito de forma pública ou obrigatória, já que os assinantes da Netflix estão livres para escolher o que querem assistir.
“Uma decisão diferente seria inequivocadamente censura decretada pelo Poder Judiciário. Ademais, considero como elemento essencial na presente decisão que o filme controverso está sendo disponibilizado para exibição na plataforma de streaming da ré Netflix, para os seus assinantes. Ou seja, não se trata de exibição em local público e de imagens que alcancem aqueles que não desejam ver o seu conteúdo. Não há exposição a seu conteúdo a não ser por opção daqueles que desejam vê-lo. Resta assim assegurada a plena liberdade de escolha de cada um de assistir ou não ao filme e mesmo de permanecer ou não como assinante.”
Entenda o caso:
Através de uma publicação no Facebook, o Centro Dom Bosco de Fé e Cultura confirmou que havia processado a Netflix e a equipe do Porta dos Fundos por conta do Especial de Natal produzido pelos humoristas.
Na publicação, o grupo religioso diz que:
“O Porta dos Fundos não mediu esforços em sua criatividade maligna para insultar a Deus, a Santíssima Virgem e os apóstolos. Por ser difusora e protetora desse tipo de crime, a Netflix também foi arrolada no processo como cúmplice do material veiculado.”
Para ganharem força, eles incitam os católicos a reagir contra a produção e a qualquer iniciativa que ultrajam sua fé, e explicam que os detalhes do processo serão revelados nos próximos dias pelo presidente do grupo, Pedro Luiz de Affonseca.
Além disso, os fiéis pedem uma indenização correspondente ao valor arrecadado com o filme e mais R$ 02 milhões, que serão doados para um fundo do Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro.
“Somente quando afetar o bolso desses vilipendiadores, eles pararão de achincalhar a fé de milhões de brasileiros. Assim como o ator Fábio Porchat disse não citar Alá e a seita islâmica por medo de morrer, desejamos que tenha similar receio de insultar a Deus e a fé católica, única e verdadeira, por medo de processos judiciais. Infelizmente o ator não tem medo hoje do juízo que virá no instante seguinte à sua morte. Neste tempo estarão diante dele os mesmos de que hoje faz piada e a quem insulta. As penas poderão ser infinitamente piores que perder toda fortuna acumulada nesta vida.”
Até o momento, a publicação já teve mais de dois mil compartilhamentos e pouco mais de 1000 comentários.
Lembrando que o especial já está em exibição na Netflix.
Assista ao trailer:
Na trama, Jesus completa 30 anos e leva um convidado especial para conhecer sua família, mas a festa reserva outras surpresas.
