Após uma fase dourada em que trouxe números expressivos de público e bilheteria, o cinema nacional sofreu um grande baque com a pandemia de Covid-19. Com o fechamento das salas e os cinemas precisando equilibrar as contas, os blockbusters internacionais vêm tendo sua exibição priorizada nas principais salas do país. Com isso, os números envolvendo os filmes brasileiros estão preocupantes, ainda muito longe do período pré-pandemia. Uma das alternativas para ajudar a reerguer o cinema nacional são as famosas cotas, que obrigam os cinemas a reserva uma porcentagem das sessões para exibir filmes feitos no Brasil.
A lei não é nova, mas estava expirada desde 2021. Ela foi criada inicialmente em 2001 com o prazo de 20 anos. Os resultados foram expressivos, já que o cinema nacional viveu uma das melhores fases de sua gloriosa história nesse período. O Projeto de Lei 5497/19 visa seguir a mesma ideia, com prazo até o ano de 2033. E ele foi aprovado na Câmara dos Deputados com 312 votos a favor e apenas 25 contra, o que é um motivo a ser comemorado, após a última gestão tomar medidas extremamente controversas quanto a Cultura. Agora, o projeto segue para a aprovação do Senado.
Ainda não foi estabelecida a porcentagem de sessões nem se haverá alguma variedade de gêneros cinematográficos, o que será definido pelo Poder Executivo a cada ano de vigência das cotas. No entanto, já se sabe que a decisão não afetará filmes lançados em plataformas de streaming.
O projeto de lei prevê a cobrança de uma pesada multa (*receita bruta média diária do complexo multiplicada pelo número de sessões de descumprimento. No entanto, ela poderá ser substituída por um termo de ajustamento de conduta, considerados agravantes) para os cinemas que não cumprirem com as regras. Caberá à Agência Nacional de Cinema (Ancine) ser a consultora de agentes do governo e também a publicação de relatórios anuais avaliando o impacto das medidas no cinema nacional.
“Este projeto apenas possibilita que os brasileiros se vejam na tela, sem mexer com os agentes privados que atuam no setor cultural”, afirmou a relatora da proposta, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
