A atriz Glória Pires receberá uma indenização de R$ 15 mil por danos morais devido ao uso não autorizado de sua imagem em um comercial.
A situação remonta à sua participação como comentarista na cerimônia do Oscar em 2016, quando sua fala “Não sou capaz de opinar” viralizou nas redes sociais e virou meme.
O meme, no entanto, tornou-se um caso judicial quando o site Me Passa Aí e seu proprietário, César Augusthus Ferreira Marques, utilizaram o vídeo da atriz em um anúncio publicitário sem sua permissão.
A imagem de Glória Pires foi usada em uma publicação no Facebook com a pergunta “O que você achou da aula de cálculo?” e as opções de resposta: “não sou capaz de opinar”, “bacana”, “muito interessante” e “eu não assisti”.
Segundo a F5, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que o uso da imagem da atriz, sem sua autorização, violou seus direitos de imagem e privacidade, configurando responsabilidade civil.
“A conduta dos réus de expor, sem autorização, a imagem da autora, na sua rede social do Facebook, violou seu patrimônio moral, notadamente os direitos da personalidade concernentes à imagem e à privacidade, restando caracterizada a sua responsabilidade civil”, afirmou a juíza Maria Inês da Penha Gaspar, da 5ª Câmara de Direito Privado.
Apesar do pedido de indenização por danos materiais, a juíza não o acatou, argumentando que a atriz não especificou o valor que cobra pelo uso de sua imagem e o que teria deixado de ganhar com a veiculação no site.
“Vale ressaltar que a utilização pelos réus não se prestou a associar sua imagem e/ou endosso ao produto por eles oferecido, mas tão-somente chamar a atenção de seus pretensos consumidores”, concluiu.
