O ex-produtor de cinema Harvey Weinstein sofreu um duro revés em Los Angeles. Um tribunal de apelações se recusou a anular sua condenação de 2022 por agressão sexual, embora com uma ressalva. A decisão veio apenas um dia após ele conseguir uma vitória parcial na justiça, conforme informou o Deadline.
“A sentença é anulada e o caso é devolvido para um novo julgamento de fixação da pena. Em todos os demais aspectos, a condenação é mantida”, determinou o Tribunal de Apelações do 2º Distrito da Califórnia em uma decisão publicada nesta sexta-feira.
Com esse veredito, a pena de 16 anos de prisão por estupro e outros crimes sexuais, imposta em fevereiro de 2023 pela juíza Lisa B. Lench, será anulada apenas para que uma nova punição seja estabelecida.
A condenação de 2023 aplicada a Weinstein, hoje com 74 anos e debilitado, havia sido baseada, em parte, na pena de 23 anos de prisão que ele recebera em Nova York em 2020. No entanto, o caso de Nova York foi anulado em abril de 2024 pela Corte de Apelações do estado, que determinou a realização de um novo julgamento.
Na decisão atual de 112 páginas, o tribunal da Califórnia afirmou que a juíza Lench aplicou a pena máxima com base em um agravante que agora é considerado inválido. Pela legislação local, é provável que os oito anos da pena referentes à condenação por cópula oral forçada sejam reduzidos, fazendo com que a nova pena total de Weinstein balance entre 12 e 14 anos de prisão.
Paralelamente, em Nova York, após novos julgamentos com veredictos mistos, o promotor de Manhattan decidiu, em 25 de junho, não realizar um quarto julgamento por estupro, já que a acusadora Jessica Mann informou que não desejava testemunhar novamente. A sentença definitiva sobre as condenações obtidas nesses novos processos no Leste deve ser anunciada no segundo semestre.
Na Costa Oeste, o processo também teve uma longa trajetória. Após quase dois meses de julgamento em Los Angeles, o júri condenou Weinstein, em 19 de dezembro de 2022, por todas as acusações relacionadas à “Jane Doe nº 1”, mas o absolveu do caso envolvendo a “Jane Doe nº 2”.
Além disso, os jurados não conseguiram chegar a um consenso sobre as denúncias da “Jane Doe nº 3” e da “Jane Doe nº 4” (esta última identificada posteriormente como Jennifer Siebel Newsom, esposa do governador da Califórnia, Gavin Newsom).
Na mesma decisão divulgada nesta sexta-feira, os juízes rejeitaram o argumento da defesa de que permitir o testemunho de outras mulheres sobre supostos abusos teria sido um erro. Segundo o tribunal, os depoimentos eram “relevantes para demonstrar sua propensão a cometer os crimes sexuais pelos quais estava sendo julgado”.
Apesar da derrota na manutenção da culpa, a equipe jurídica de Weinstein afirmou que não vai parar.
“Este não é o fim do processo de apelação. Pretendemos recorrer à Suprema Corte da Califórnia porque continuamos acreditando que erros jurídicos significativos afetaram o processo e merecem uma nova revisão”, declarou um representante do ex-produtor.
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