Criada em 2015, a cota de tela suplementar determinava que um mesmo filme não podia estar em cartaz em mais de 30% das salas de exibição de uma rede de cinemas, o que buscava garantir uma maior diversidade das produções em exibição e a quebra da supremacia dos blockbusters.
De acordo com O Globo, no entanto, a Justiça suspendeu o limite de salas, o que pode prejudicar o circuito independente nacional. A Ancine já afirmou que irá “recorrer da decisão para que sejam mantidas as estratégias de política pública […].”
Defendendo sua posição, o desembargador Johonsom di Salvo afirmou que a qualidade da produção brasileira “é bastante irregular” e que a limitação das superproduções nos cinemas representa “severa intervenção” do Poder Público.
Os distribuidores nacionais lamentam a decisão. Paula Consenza, da Pandora Filmes, considerada a media “um desastre” e alerta ao “risco de criar monopólio”.