No cenário do cinema nacional, a discussão em torno da tão debatida “cota de tela” sofreu uma reviravolta, gerando debates e incertezas sobre o futuro da indústria cinematográfica no Brasil.
Ontem, uma importante movimentação em Brasília focou no assunto, porém, para surpresa de muitos, apenas a TV paga foi contemplada, deixando o setor cinematográfico à margem dessa decisão.
O Projeto de Lei nº 3696/2023, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) no Senado Federal, buscava a renovação da cota de tela tanto para o cinema quanto para a TV por assinatura, estendendo sua validade até 2043.
A proposta, que já havia passado pela Comissão de Assuntos Econômicos, encontrou respaldo na Comissão de Educação e Cultura, cujo relatório foi elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
No entanto, uma alteração crucial foi implementada durante o processo legislativo. Após uma emenda proposta pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), as salas de cinema foram removidas do escopo do projeto. Agora, o PL segue para a Comissão de Comunicação e Direito Digital antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Segundo Humberto Costa, a decisão foi tomada após a compreensão de que o setor cinematográfico merece uma abordagem mais focada e especializada. Ele afirma:
“Chegamos à conclusão de que precisamos de um entendimento setorizado, um olhar exclusivo sobre a questão do cinema. Então, resolvemos retirar esse segmento do projeto que tramita para tratar em um texto à parte, com tempo e condições para essa discussão.”
A mudança tem sido alvo de críticas e lamentos por parte dos envolvidos na indústria cinematográfica. A hashtag #BrasilNasTelas tem sido promovida por atores e realizadores em eventos presenciais e nas redes sociais, evidenciando a importância da cota de tela no cinema nacional.
Mesmo com a alteração, o senador Randolfe Rodrigues reforça sua posição sobre a relevância da cota de tela, afirmando: “A cota de tela é um instrumento indispensável para a valorização do audiovisual nacional. E não é um instrumento exclusivo do Brasil. Várias nações do mundo mobilizam ferramentas e instrumentos para a proteção do setor audiovisual.”
