A megafusão entre a Paramount e a Warner Bros. acaba de ganhar mais um capítulo turbulento nos tribunais norte-americanos. Uma juíza federal determinou nesta segunda-feira (20) a suspensão temporária do negócio, enquanto uma coalizão de estados dos EUA argumenta que a transação viola as leis antitruste do país, podendo resultar em preços mais altos e na redução da oferta de filmes e séries para o público.
Segundo informações da Variety, a juíza Araceli Martinez-Olguin, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, concedeu uma ordem de restrição válida por 14 dias após ouvir as partes envolvidas na última sexta-feira.
A Paramount já havia concordado anteriormente em não concluir a transação antes de 22 de julho.
Em sua decisão, a magistrada enfatizou que os estados “demonstraram, ao menos, que permanecem questões sérias sobre o mérito do caso”, o que justifica a medida cautelar. Ela também destacou que a própria Paramount reconheceu que não sofreria prejuízos caso a conclusão fosse adiada até o fim de setembro.
“A Paramount e a Warner Bros. continuarão operando como empresas separadas, viáveis e concorrentes no mercado enquanto aguardam a decisão do Tribunal. O equilíbrio dos interesses, combinado com o importante interesse público na aplicação das leis antitruste, favorece claramente a concessão da medida solicitada”, escreveu a juíza.
A ação foi movida por uma coalizão formada por 12 estados, liderada pela Califórnia. Além do bloqueio temporário, o grupo busca uma liminar para impedir a conclusão do acordo até o julgamento definitivo do processo. A ordem de restrição poderá ser prorrogada por até 28 dias, e a audiência sobre o pedido de liminar foi agendada para 3 de agosto, embora a data ainda possa ser ajustada caso haja acordo entre as partes.
O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, comemorou a decisão e a classificou como uma “primeira vitória importante”.
“A história mostra o que acontece quando poucas pessoas concentram enorme poder sobre mercados essenciais para a vida dos americanos: menos oportunidades para muitos, além de produtos e serviços piores para todos. Com esta ação, estamos defendendo um mercado livre e justo e uma indústria cinematográfica e televisiva forte, que beneficie criadores e o público”, declarou Bonta.
Por outro lado, a Paramount se manifestou em nota afirmando estar “grata pela rápida decisão do tribunal”.
O porta-voz do estúdio acrescentou: “Assim como o acordo de prazo que estávamos dispostos a aceitar, essa ordem preserva o status atual enquanto o tribunal analisa as questões concorrenciais. Estamos confiantes de que as provas demonstrarão que os argumentos antitruste apresentados pelos procuradores-gerais estaduais não têm fundamento. Essa fusão é legal, pró-competitiva e beneficiará consumidores, criadores, trabalhadores e toda a indústria do entretenimento. Continuaremos defendendo vigorosamente a transação”.
Em disputas de legislação antitruste, a decisão sobre uma liminar costuma definir o destino do negócio: se negada, a fusão avança e torna-se quase irreversível; se concedida, o atraso costuma fazer com que o acordo desmorone antes mesmo do julgamento final.
A Paramount solicitou que a audiência conte com testemunhas presenciais e busca uma resolução até o início de setembro, isto porque, caso o negócio não seja selado até 30 de setembro, a empresa começará a pagar penalidades milionárias diárias aos investidores da Warner Bros.
Durante a audiência de sexta-feira, a juíza Martinez-Olguin já havia sinalizado sua posição ao notar que a própria Paramount admitia não sofrer danos com uma pausa temporária. O advogado do estúdio, Jeffrey Kessler, chegou a propor formalmente que a fusão não fosse concluída por até 30 dias enquanto a liminar era analisada.
O cerne da disputa contrapõe visões opostas sobre a dinâmica de mídia nos EUA. Os estados alegam que a fusão reduzirá drasticamente a concorrência ao unificar duas das três maiores programadoras de TV paga e duas das cinco maiores distribuidoras de cinema do país.
A Paramount rechaça os números, argumentando que o mercado de cinema ficou mais competitivo com a ascensão de empresas como A24 e Amazon MGM, além de citar o declínio da TV por assinatura. A empresa sustenta ainda que a união fortalece o setor de streaming para encarar gigantes como Netflix e Amazon.
Entretanto, em uma observação direta em sua decisão, a magistrada rejeitou esse argumento de compensação entre mercados: “O Tribunal observa que não pode aceitar o argumento dos réus de que a transação produzirá eficiências no mercado de streaming. Os tribunais já rejeitaram expressamente, em diversas ocasiões, a tese de que uma fusão contestada pode ser justificada por ganhos econômicos em mercados diferentes daquele afetado pela concorrência”.
