Milhares de internautas brasileiros que fizeram downloads de filmes por meio de arquivos Torrent estão recebendo cobranças extrajudiciais novamente, com valores entre R$ 3.000 e R$ 5.000.
As primeiras cobranças chegaram em Dezembro de 2020, e aqueles que não pagaram o valor solicitado estão voltando a receber as cobranças extrajudiciais.
Um auxiliar de enfermagem sergipano, de 33 anos, que preferiu não ser identificado, levou um susto quando recebeu a carta informando do crime e pedindo indenização.
“Tinha baixado há meses um filme que não consegui assistir no cinema, nem me lembrava mais. Foi uma surpresa a carta. Liguei para o escritório de advocacia e fizemos um acordo. Mas foi importante para me conscientizar, nunca tinha pensado nisso como crime”, revelou.
As contas são referentes aos downloads de ‘Hellboy,’ ‘Rambo: Até o Fim’, e ‘Invasão ao Serviço Secreto’, todos lançados em 2019.
Os responsáveis pelos direitos autorais das produções estão exigindo indenizações pelos prejuízos causados pela prática de pirataria.
A agência responsável pelo rastreio dos usuários também presta serviços para a produtora americana Millenium Media, detentora dos direitos autorais dos filmes mencionados através de subsidiárias chamadas Fallen Productions, HB Productions e Rambo V Productions.
Além desses filmes, também estão sendo analisados downloads de outros títulos, como ‘Clube de Compras Dallas’, ‘Colossal’, ‘Invasão de Privacidade’, ‘Dupla Explosiva‘, entre vários lançamentos mais recentes.
Por outro lado, especialistas do Partido Pirata do Brasil alegaram que aproveitadores conhecidos como copyrights trolls também se beneficiam com falsas notificações judiciais envolvendo direitos autorais para obterem lucros.
De qualquer forma, é preciso pesquisar e entrar em contato com a agência que emitiu as notificações para não sofrer com ataques de hackers e aproveitadores.
Lembrando que o download de filmes, séries e livros não consta como crime no código penal brasileiro se o intuito for o consumo individual.
Mas é considerado crime lucrar com a disponibilização de qualquer tipo obra sem a permissão dos proprietários, e a pena pode levar de três meses a um ano de reclusão.
