A bilionária fusão entre a Warner Bros. Discovery e a Paramount, avaliada em US$ 110 bilhões, acaba de sofrer um revés de peso. Um grupo formado por 12 procuradores-gerais estaduais dos Estados Unidos entrou com uma ação conjunta para bloquear a aquisição.
O processo, que vinha sendo aguardado há meses pelo mercado, tenta impedir a união das empresas mesmo após o negócio ter recebido o sinal verde do Departamento de Justiça do governo de Donald Trump.
De acordo com o Deadline, a ação foi protocolada em um tribunal federal de Sacramento, na Califórnia. O argumento central dos procuradores é de que a fusão reduzirá drasticamente a concorrência na distribuição de filmes de grande lançamento nos cinemas, na produção de obras de alto orçamento e no licenciamento de canais de TV por assinatura.
O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, que lidera o processo, disparou em comunicado oficial:
“A fusão ilegal entre esses dois gigantes do entretenimento resultaria em preços mais altos, menor qualidade e menos conteúdo para cinema e televisão, prejudicando salas de exibição, distribuidoras de TV por assinatura e, em última análise, o público em todos os sofás e assentos de cinema dos Estados Unidos”, afirmou.
Além da Califórnia, assinam a ação os procuradores-gerais do Arizona, Colorado, Connecticut, Massachusetts, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon e Washington.
A petição detalha o impacto financeiro esmagador que a nova companhia teria sobre o mercado cultural norte-americano: “Após essa fusão, de cada dólar gerado por filmes de grande lançamento nos cinemas e canais básicos de TV por assinatura neste país, a empresa combinada ficará com mais de um quarto. Em resumo, essa fusão criaria um gigante da mídia”.
Atualmente, Warner e Paramount respondem juntas por cerca de 27% da bilheteria nos EUA. Além disso, a nova empresa controlaria mais de 30% dos filmes de grande orçamento lançados em larga escala, segmento que foi responsável por 88% de toda a arrecadação dos cinemas nos últimos três anos. Com esse domínio, os estados alertam que o novo conglomerado terá poder de barganha excessivo para ditar taxas e reter fatias maiores das bilheterias, sufocando as redes exibidoras.
Há também o temor de demissões em massa para amortizar a gigantesca dívida que a nova empresa herdará, afetando diretamente a comunidade criativa.
Embora as salas de cinema tenham dominado os debates regulatórios, o processo traz um alerta severo sobre o mercado de TV paga. A empresa combinada controlaria mais de um quarto de toda a receita de canais básicos de TV por assinatura.
O texto da ação exemplifica o poder de pressão que a nova companhia exercerá sobre as operadoras:
“Uma distribuidora que recusasse as exigências de preço da empresa combinada correria o risco de perder, por exemplo, a CNN para o público interessado em notícias, Nickelodeon e Cartoon Network para famílias, HGTV e Food Network para o público de estilo de vida, além de TNT e TBS para fãs de esportes e entretenimento. Diante dessa ameaça, as distribuidoras provavelmente seriam obrigadas a aceitar tarifas mais altas, repassando esses custos aos assinantes por meio de mensalidades mais caras”, destacou.
Os estados já solicitaram que a Paramount e a Warner Bros. adiem voluntariamente a assinatura final do negócio até a resolução do processo. Caso as empresas recusem, os procuradores planejam apresentar uma liminar (ordem judicial temporária) para suspender a fusão imediatamente. O procurador-geral do Oregon, Dan Rayfield, indicou que essa solicitação de liminar deve ocorrer ainda nesta segunda-feira.
A Paramount já montou sua linha de defesa e contratou o renomado advogado antitruste Jeffrey Kessler, famoso por atuar recentemente nas investigações contra o monopólio da Live Nation/Ticketmaster.
A pressa da empresa é financeira: o contrato de fusão estipula que, se o negócio não for concluído até 30 de setembro, a Paramount terá de pagar uma multa contratual diária de US$ 7 milhões. Um cenário de liminar judicial poderia inviabilizar o negócio, de forma semelhante ao que ocorreu no passado recente na tentativa da Nexstar de adquirir a Tegna.
Em resposta oficial à ação judicial, um porta-voz da Paramount rebatendeu as acusações enfaticamente:
“A ação movida pelos procuradores-gerais estaduais, na interpretação mais generosa possível, representa uma aplicação fundamentalmente equivocada das leis antitruste e está errada tanto nos fatos quanto no direito. Defenderemos vigorosamente essa transação e demonstraremos que esse desafio é incompatível com uma política de concorrência sólida e com a realidade competitiva do mercado de mídia. Adiar essa operação apenas prejudicará trabalhadores da indústria do entretenimento, que já sofreram nos últimos anos com as mudanças tecnológicas que eliminaram dezenas de milhares de empregos na Califórnia”, defendeu.
A companhia argumenta que a fusão é fundamental para criar escala e conseguir competir de igual para igual com gigantes da tecnologia e do streaming, como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+.
Como atrativo para os exibidores, a Paramount prometeu lançar pelo menos 30 filmes por ano nos cinemas. No entanto, os procuradores estaduais desdenham da promessa, alegando no processo que esse compromisso não possui força jurídica e que a empresa ainda poderá cortar orçamentos, diminuir a inovação e encarecer ingressos.
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