Disney e NBCUniversal abriram um processo federal contra a empresa de inteligência artificial Midjourney, acusando-a de violação de direitos autorais ao permitir a geração de imagens que utilizam indevidamente personagens icônicos de suas produções. A ação foi protocolada na Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia.
Segundo a Variety, as gigantes do entretenimento alegam que a plataforma da Midjourney exibe “centenas, senão milhares, de imagens geradas a pedido de seus assinantes” que infringem diretamente obras protegidas por direitos autorais. Entre os exemplos citados no processo estão versões não autorizadas de personagens como Deadpool, Wolverine e os Minions.
Antes da ação judicial, Disney e NBCUniversal afirmam ter solicitado que a Midjourney interrompesse o uso indevido de suas propriedades intelectuais, mas, de acordo com os estúdios, a empresa seguiu atualizando seus serviços e lançando versões que geram imagens com “ainda mais qualidade de infração”, conforme palavras atribuídas ao fundador e CEO da Midjourney, David Holz.
Na ação, os estúdios classificam a conduta da empresa como um exemplo de “plágio sem fundo” e acusam a plataforma de explorar o trabalho criativo de terceiros sem investir nada em sua criação. “Pirataria é pirataria, e o fato de a imagem ou vídeo infrator ser produzido com inteligência artificial não torna isso menos ilegal”, afirmam os estúdios no processo.
Em comunicado à Variety, Horacio Gutierrez, vice-presidente executivo sênior e diretor jurídico da Disney, defendeu que a propriedade intelectual da empresa é fruto de “décadas de investimento financeiro, criatividade e inovação”.
Gutierrez afirmou ainda que a Disney vê com otimismo o uso responsável da IA para impulsionar a criatividade humana, mas reforçou: “O uso indevido por uma empresa de IA não deixa de ser uma infração.”
Kim Harris, vice-presidente executiva e conselheira geral da NBCUniversal, acrescentou:
“Estamos movendo esta ação para proteger o trabalho árduo de todos os artistas que nos inspiram e entretêm, e o investimento significativo que fazemos em nosso conteúdo. Roubo é roubo, independentemente da tecnologia usada.”
A Midjourney, sediada em San Francisco, se apresenta como uma equipe pequena e autofinanciada, com 11 funcionários em tempo integral. Seu CEO, David Holz, é ex-pesquisador da NASA e cofundador da Leap Motion, uma startup focada em realidade virtual e aumentada. Em entrevista ao site The Register, em 2022, Holz afirmou que a Midjourney já era lucrativa.
Disney e NBCU solicitam à Justiça uma indenização ainda não especificada, além de medidas cautelares que impeçam a Midjourney de continuar distribuindo ou facilitando o acesso a obras protegidas por direitos autorais.
Para os estúdios, trata-se de uma ação necessária para preservar os fundamentos legais que sustentam a indústria criativa dos EUA — um setor que, segundo eles, movimenta mais de US$ 260 bilhões e gera milhões de empregos.
A Midjourney ainda não se manifestou oficialmente sobre o processo.
