Os assinantes do Disney+, Netflix, Prime Video e outros serviços de streaming podem enfrentar mudanças importantes nos próximos anos. A nova composição do Senado, definida nas eleições do últiomo domingo (04), pode influenciar diretamente o futuro do projeto que pretende regulamentar as plataformas de vídeo sob demanda no Brasil.

Segundo informações do site Guia Disney+ Brasil, o texto prevê a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre os serviços de streaming. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e agora voltou ao Senado, que precisa decidir se mantém ou altera as mudanças feitas pelos deputados.

Embora o assunto seja frequentemente chamado de “taxa do streaming”, a cobrança prevista tecnicamente é uma contribuição destinada ao financiamento e ao desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira.

A versão aprovada pela Câmara estabelece alíquotas que podem chegar a 4% da receita bruta anual dos serviços de vídeo sob demanda. O texto, no entanto, prevê faixas diferentes e mecanismos que podem reduzir o valor devido pelas empresas.

Plataformas com receita anual de até R$ 4,8 milhões ou menos de 200 mil usuários ficariam isentas da cobrança. Além disso, as empresas poderiam deduzir até 60% do valor devido caso invistam diretamente em produções brasileiras ou na capacitação de profissionais do setor.

Disney+ e Netflix estão entre os serviços que se enquadram no modelo de vídeo sob demanda previsto pelo projeto. A proposta também pode alcançar outras categorias, como plataformas de televisão por aplicativos e serviços de compartilhamento de vídeos.

Senado pode mudar o destino do projeto

A eleição alterou o equilíbrio de forças na Casa. De acordo com as projeções divulgadas pelo próprio Senado, o PL deverá começar 2027 com 28 das 81 cadeiras, tornando-se a maior bancada. PT e MDB aparecem na sequência, com nove e oito senadores, respectivamente.

Os números ainda podem sofrer alterações antes da posse, por causa de mudanças partidárias e eventuais substituições por suplentes. Os 54 senadores eleitos em 4 de outubro assumirão os mandatos em 1º de fevereiro de 2027.

Isso significa que a nova composição não começa a votar imediatamente. Até a posse, o projeto ainda poderá ser analisado pelos senadores atuais. Caso a proposta não seja votada antes do fim da legislatura, a decisão ficará nas mãos do novo Senado.

A mudança na composição, porém, não garante que a cobrança será derrubada. O histórico do projeto mostra que o tema não se divide de maneira simples entre governo e oposição.

Catálogo poderá ter mais produções brasileiras

O projeto não trata apenas da possível cobrança. A Câmara também incluiu uma cota progressiva de obras brasileiras nos catálogos das plataformas.

O percentual começaria em 2% e aumentaria gradualmente até chegar a 10% no sétimo ano de vigência da regra. Empresas que mantiverem pelo menos 700 obras nacionais no catálogo, sendo metade delas independentes, poderão ser dispensadas do cumprimento do percentual.

Para as plataformas enquadradas na faixa máxima de tributação, parte do conteúdo exigido deverá ser composta por produções brasileiras independentes, respeitando as exceções previstas no texto.

A proposta também prevê mudanças na janela entre o lançamento de um filme nos cinemas e sua chegada ao streaming. Pela versão aprovada na Câmara, as plataformas não poderiam disponibilizar filmes antes de nove semanas após a estreia nas salas brasileiras.

A regra teria impacto direto em empresas como a Disney, que atua simultaneamente no mercado cinematográfico e no streaming. Dependendo da versão final da lei, filmes que poderiam chegar rapidamente ao Disney+ teriam de respeitar o intervalo mínimo de exibição nos cinemas.

Assinaturas podem ficar mais caras?

A possibilidade de cobrança levanta uma preocupação entre os assinantes: um eventual custo extra será repassado diretamente às mensalidades?

De acordo com o Guia Disney+ Brasil, não há nada no projeto que determine um aumento automático das assinaturas. A contribuição incidiria sobre a receita das empresas, teria faixas de cobrança e contaria com mecanismos de dedução.

Portanto, uma Condecine de 4% não significaria necessariamente um reajuste de 4% no valor do plano. Qualquer mudança nos preços dependeria da estratégia comercial de cada plataforma.

O tema ganha ainda mais atenção porque o Disney+ passou por um novo reajuste no Brasil em 2026. Atualmente, os planos custam R$ 29,90 na opção Padrão com anúncios, R$ 49,90 no plano Padrão e R$ 69,90 na modalidade Premium.