O icônico personagem da Disney, Mickey Mouse, está a apenas dez dias de entrar em domínio público, já que o mais famoso rato do mundo perderá sua exclusividade do estúdio em 1º de janeiro de 2024. Ele será acompanhado por Minnie, sua clássica namorada.

De acordo com a Variety, a adição mais notável ao domínio público em 2024 será a versão clássica do desenho ‘O Vapor Willie’ de 1928, que apresenta as primeiras representações de Mickey e Minnie Mouse. A versão liberada será em preto e branco e manterá os designs clássicos; as versões coloridas e modernas permanecerão com o estúdio.

Inicialmente, a dupla deveria ter entrado em domínio público em 2004, mas a Disney conseguiu uma extensão de 20 anos, popularmente apelidada de “Lei de Proteção do Mickey Mouse”. Lawrence Lessig, professor de direito da Universidade de Harvard, foi um crítico proeminente dessa extensão, levando o caso até a Suprema Corte. Embora tenha perdido, ajudou a aumentar a conscientização sobre o assunto.

“Esse movimento despertou as pessoas para a necessidade essencial de equilíbrio nessa questão”, explicou o professor sobre as complexidades legais do direito autoral.

“No início dessa batalha, era uma simples disputa entre piratas e proprietários. Mas ao final desse período, as pessoas reconheceram uma gama muito mais ampla de interesses envolvidos, como educação e acesso ao conhecimento.”

Houve especulações de que a Disney tentaria outra extensão antes do vencimento de 2024, mas isso não ocorreu dentro do prazo. Pode-se supor que a Disney optou por não tentar dessa vez devido ao risco de protestos e à possibilidade de publicidade negativa.

De qualquer forma, Lessig afirma que permitir que Mickey e Minnie caiam em domínio público é “significativo”, e espera que isso represente o “início de um novo capítulo” no que diz respeito à legislação de direitos autorais.

A Disney se manifestou a respeito do assunto, enfatizando a importância dos personagens: “As versões mais modernas do Mickey não serão afetadas pela expiração do copyright de ‘O Vapor Willie’, e Mickey continuará desempenhando um papel de liderança como embaixador global da Walt Disney Company em nossas histórias, atrações de parques temáticos e mercadorias”, disse um porta-voz da Disney sobre a situação, segundo a Associated Press. “É claro que continuaremos a proteger nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais.”

Mickey e Minnie Mouse entram em domínio público no dia 01 de Janeiro de 2024.

‘O Vapor Willie’ está disponível gratuitamente no YouTube.