Segundo a Fórum, a ANCINE (Agência Nacional do Cinema), em colaboração com o Ministério da Economia, estudam extinguir a política de meia-entrada em cinemas, museus e teatros no Brasil.
A agência em questão abriu recentemente um pleito público sobre a viabilidade e os efeitos da obrigatoriedade da política que está aberto até o próximo dia 13 de agosto. O ME, porém, se posicionou a favor da anulação desses direitos culturais.
De acordo com a própria ANCINE, essa articulação veio como resposta à queda das vendas de ingressos de valor inteiro – cujo percentual se isolou em apenas 21,6% no ano passado.
Entretanto, a ideia enfrenta um problema gigantesco: o valor dos ingressos. Segundo o diretor do PROCON-SP e o secretário da Defesa do Consumir, Fernando Capez, retirar esse direito do consumidor não apresenta quaisquer garantias de que o preço das entradas seja reduzida.
“Isso é retirar um direito consolidado do consumidor. Não há garantia qualquer de que [a decisão] resulte em ingressos mais baratos”, ele comentou.
A política de meia-entrada para estudantes, pessoas com deficiência e jovens, de baixa renda, com idade entre 15 e 29 anos, foi instaurada em 2013 e serve como ativo para o fomento do consumo de cultura no Brasil. Para os idosos, esse direito existe de 2003 e se insere no Estatuto do Idoso.
