Em uma votação quase unânime, o Senado da Califórnia aprovou nesta terça-feira (03) o projeto de lei SB 630, que visa expandir e reformular o programa de crédito fiscal para filmes e séries no estado. A proposta recebeu 34 votos a favor e apenas um contra — do senador Roger Niello, que representa Sacramento e arredores.
O projeto ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa, cuja votação está prevista para quinta-feira (05). A medida é acompanhada pelo Assembly Bill 1138, que também avançou recentemente após passar pelo Comitê de Apropriações.
As novas propostas ampliam a definição de produção qualificada para os créditos, incluindo projetos com episódios de ao menos 20 minutos, filmes e séries de animação, curtas-metragens e programas de competição em larga escala. Com isso, mais produções poderão se beneficiar do programa — uma tentativa clara de manter a competitividade da Califórnia frente a estados como Nova York e Geórgia, que vêm atraindo gravações com pacotes de incentivos agressivos.
Apesar dos avanços, os projetos enfrentaram obstáculos nos comitês de Apropriações do Senado e da Assembleia. Trechos que previam o aumento do teto anual do programa — dos atuais US$ 330 milhões para US$ 750 milhões — foram retirados, frustrando uma parte significativa da proposta apresentada em outubro de 2023 pelo governador Gavin Newsom. Ainda assim, fontes ouvidas pelo Deadline afirmam que Newsom mantém o aumento orçamentário como prioridade e buscará incluí-lo no orçamento estadual, cuja votação está marcada para 15 de junho.
Os projetos de lei não se limitam ao aumento de elegibilidade. Eles também propõem elevar o percentual de crédito por produção de 20% para até 35% dos gastos realizados dentro de Los Angeles, com margem para um adicional de 5% em regiões economicamente desfavorecidas, conforme avaliação da California Film Commission.
O debate legislativo acontece em um contexto de nova fuga de produções para fora da Califórnia e de crescentes disputas políticas em nível federal. A indústria reagiu com preocupação ao recente anúncio do ex-presidente Donald Trump, que prometeu impor tarifas a filmes produzidos fora dos EUA — medida considerada sem respaldo legal por analistas e já criticada pelo próprio Newsom.
Se aprovado em sua totalidade, o novo modelo de incentivos pode representar um marco na tentativa de reverter o declínio da participação da Califórnia no mercado de produções de cinema e TV — uma indústria que movimenta bilhões de dólares e emprega milhares de profissionais em todo o estado.
