Os assinantes da Netflix podem comemorar uma boa notícia: mesmo com um novo imposto sancionado pelo presidente Michel Temer, a mensalidade do serviço de streaming não vai aumentar. A informação partiu do CEO da empresa, Reed Hastings, durante um evento organizado para a imprensa na Califórnia.
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, ele disse:
“Nós vamos pagar (o ISS), mas ele não será repassado aos nossos clientes. Estamos no Brasil há cinco anos e pagamos os tributos. Faremos o mesmo. Não haverá aumento na mensalidade”.
Intitulado ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, ele passa a taxar 2% em serviços de streaming de áudio e vídeo. Plataformas como o Spotify e Apple Music entram na lista de empresas que agora passarão a ser taxadas para ofertarem seus produtos no país.
A lei que regulamenta o ISS, de número 157/16, foi aprovada no final do ano passado e também indica que as cobranças do imposto poderão ser estendidas a outras empresas que exercem função de processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres. A normativa também inclui programas e jogos eletrônicos.
Além de afirmar que o valor mínimo da assinatura do pacote permanece R$ 19,90, o executivo aproveitou a oportunidade para ironizar a grande quantidade de impostos que oneram excessivamente as empresas instaladas no Brasil:
Ao ser questionado sobre o ISS, ele brincou:
“Qual das taxas? Existem muitas delas no Brasil”.
