De acordo com o Canal Tech, milhares de internautas brasileiros que fizeram downloads de filmes por meio de arquivos Torrent receberam cobranças extrajudiciais com valores entre R$ 3.000 e R$ 5.000 no mês de outubro.
As contas são referentes aos downloads de ‘Hellboy,’ ‘Rambo: Até o Fim’, e ‘Invasão ao Serviço Secreto’, todos lançados em 2019.
Pelo visto, os responsáveis pelos direitos autorais das produções estão exigindo indenizações pelos prejuízos causados pela prática de pirataria.
Os representantes dos estúdios de cada filme conseguiram entrar em contato com os internautas através de suas empresas de telefonia, que foram obrigadas a compartilhar as informações cadastrais dos clientes envolvidos na polêmica.
A solicitação foi feita em março deste ano e ficou em processo no Tribunal de Justiça de São Paulo até setembro, quando a Claro concedeu os dados a fim de evitar multas diárias no valor de R$ 10 mil por dia.
Confira:
Em entrevista ao portal, um dos clientes (que não teve a identidade revelada) disse que não sabia do ocorrido porque usa conexão P2P, um serviço compartilhado com outras pessoas.
“Nunca achei que isso aconteceria comigo. Minha preocupação foi resolver o caso porque a conta veio no nome da minha mãe, mas sei que não foi ela porque não lembro de ter feito nenhum desses downloads e uso rede P2P. Também fiquei me perguntando como tiveram acesso a todas as nossas informações quando enviaram a notificação.”
A agência responsável pelo rastreio dos usuários também presta serviços para a produtora americana Millenium Media, detentora dos direitos autorais dos filmes mencionados através de subsidiárias chamadas Fallen Productions, HB Productions e Rambo V Productions.
Além desses filmes, também estão sendo analisados downloads de outros títulos, como ‘Clube de Compras Dallas’, ‘Colossal’, ‘Invasão de Privacidade’, ‘Dupla Explosiva‘, entre vários lançamentos mais recentes.
Por outro lado, especialistas do Partido Pirata do Brasil alegaram que aproveitadores conhecidos como copyrights trolls também se beneficiam com falsas notificações judiciais envolvendo direitos autorais para obterem lucros.
De qualquer forma, é preciso pesquisar e entrar em contato com a agência que emitiu as notificações para não sofrer com ataques de hackers e aproveitadores.
Lembrando que o download de filmes, séries e livros não consta como crime no código penal brasileiro se o intuito for o consumo individual.
Mas é considerado crime lucrar com a disponibilização de qualquer tipo obra sem a permissão dos proprietários, e a pena pode levar de três meses a um ano de reclusão.
