De acordo com o Tilt, internautas brasileiros estão sendo multados por supostos crimes de pirataria, e o valor das cobranças pode chegar até R$ 3.000.
Este foi o caso relatado por uma jovem que preferiu não ser identificada. No entanto, ela pode ter sido apenas uma das vítimas do golpe conhecido como copyrights trolls.
Especialistas do Partido Pirata do Brasil já alegaram que esses aproveitadores costumam enviar falsas notificações judiciais envolvendo direitos autorais para obterem lucros.
Fundado em 2012, o PPB surgiu a fim de garantir a liberdade e proteção da privacidade na Internet e vem oferecendo auxílio jurídico gratuito às vítimas do golpe.
Em entrevista ao portal, a jovem disse que estava checando seus e-mails quando tomou um susto ao ver uma notificação extrajudicial em nome dos proprietários intelectuais de um filme que ela supostamente havia baixado.
O documento dizia que ela teria que arcar com parte do prejuízo devido ao download ilegal, mas ela desconfiou da mensagem e se justificou:
“Não baixei [esse filme], mas mesmo que tivesse, não pagaria.”
Orientada pelos amigos, ela ignorou a notificação, mas passou a tomar mais cuidado na hora de baixar seus filmes e séries.
“Não parei de usar programas para baixar filmes, mas agora uso um VPN para me garantir”, concluiu ela.
Para quem não sabe, os chamados VPN são softwares que ocultam o registro e a localização do computador, criando assim uma rede privada indetectável.
Outro internauta também desconfiou da notificação e, por com TI (tecnologia da informação), acredita que rastrearam seu IP através de métodos ilegais.
“Não faço ideia de como chegaram até mim porque eu uso VPN. Sei que pelo menos um dos filmes da lista eu tinha baixado, mas eu sempre uso VPN enquanto faço downloads. Não sou um noobie [gíria para ‘novato’ no universo geek], então devem ter usado algum método ilegal.”
Por outro lado, há aqueles que acabam caindo no golpe por medo de se envolverem em alguma infração, mesmo que não haja provas sobre o possível crime.
Só em 2020, mais de 70 mil pessoas foram acionadas, e se cada uma pagasse a multa sugerida de R$ 3.000, os criminosos teriam faturado em torno de R$ 210 milhões.
“Alguém viu uma oportunidade de fazer um lucro fácil, que ainda não havia sido explorada, e decidiu tentar”, afirmou o PPB na época que o golpe ganhou força. “A principal forma de se manter distante dos aproveitadores é ignorar as mensagens, não faça o que eles pedem, não ceda, não pague, não caia no jogo psicológico.”
Muitas pessoas caem nesses golpes porque a lei de direitos autorais no Brasil não é atualizada desde 1998, e os usuários não sabem o que podem ou não podem quando se trata do consumo de entretenimento na internet.
Inclusive, André Houang, pesquisador do InternetLab e coordenador da seção de direitos autorais da Creative Commons Brasil, afirma que o Congresso vem discutindo sobre a atualização da Lei de Direitos Autorais.
O problema é que estas ações “parecem um teste para ver como as autoridades e o público reagirão, e depois propor determinadas mudanças à lei em seus interesses”, reforça o pesquisador.
Vale lembrar que consumir uma obra pirata geralmente não é motivo de ações judiciais, já que o crime está no ato de distribuir o material com fins lucrativos sem a permissão dos proprietários.
Normalmente, os alvos de processos envolvendo essa modalidade de crime são sites que compartilham filmes e séries, como deixou claro Omar Kaminski, advogado especializado em internet, novas tecnologias e direitos autorais.
“Os esforços geralmente se concentram contra quem lucra com os downloads ilegais, por meio de anúncios nos websites onde estão disponíveis ou cobrando pelo acesso ao material protegido.”
Nos EUA, o consumo de filmes piratas de forma individual raramente é levado a sério ao ponto de virar um julgamento, já que o custo não compensa. Na maioria das vezes, é a imagem dos detentores do direito que fica manchada… Imagine um grande estúdio perseguindo um indivíduo por assistir um filme baixado online?
Houang aponta que “diversos estudos, inclusive um recente da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, têm mostrado que uma das melhores formas de se combater a pirataria é facilitando o acesso legal a mais conteúdos online.”
Especialistas em variadas leis de consumo na internet ressaltam que este é um problema que vai muito além da pirataria, já que ter acesso a IPs indetectáveis por meio de VPN é considerada uma grave infração de privacidade.
Mesmo que o detentor de um direito autoral descubra que sua obra está sendo pirateada, seus representantes não podem obter dados de quem supostamente baixou os filmes, o que leva à discussão de crime de acesso indevido a informações pessoais.
