Na semana passada, a Netflix bloqueou o compartilhamento de senhas entre os usuários que não estiverem na mesma residência.
A decisão obriga os usuários a pagarem uma taxa extra de R$ 12,90 caso queiram adicionar um usuário que esteja fora dos domínios da casa.
Por conta disso, a plataforma de streaming virou alvo de reclamações de consumidores e recebeu notificações no Procon de São Paulo e do Paraná para prestar esclarecimentos sobre a mudança anunciada aos assinantes.
E, de acordo como G1, o órgão dos estados do Maranhão, Rio Grande do Sul e Espírito Santo também entraram na briga pela defesa dos consumidores.
O intuito do Procon é contatar a empresa para esclarecer dúvidas sobre o que a Netflix está cobrando de seus clientes, se a empresa está adotando um novo modelo de cobrança e como funcionará este novo sistema de acesso; além de outras informações relacionadas à taxa, considerada abusiva.
As questões visam determinar se há infrações contra o Código de Defesa do Consumidor, e o Procon-SP já deixou claro que qualquer informação ou atividade vista como irregular em torno da nova cobrança deve ser registrada no site deles.
Já o Procon do Rio Grande do Sul argumentou que, por não se tratar de um serviço a cabo, plataformas de streaming não precisam de endereço fixo para serem utilizadas, visto que são promovidas também para acesso em dispositivos móveis.
A diretora-presidente do Procon do ES, Letícia Nogueira, lembra que a modificação contratual dos consumidores que já têm assinatura configura alteração unilateral do contrato, que contraria o Código de Defesa do Consumidor.
Até mesmo o slogan da Netflix (assista onde quiser) entrou em pauta, como apontou Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.
Para ela, a cobrança adicional configura propaganda enganosa, uma vez que “o material publicitário da empresa, que inclusive está disponível no seu site, traz frases como “assista onde quiser”, o que induz o consumidor ao erro, pois o mesmo imagina que os perfis podem ser utilizados em qualquer local”, afirmou a coordenadora.
A plataforma recebeu um prazo de 20 dias para fornecer informações ao órgão. Segundo o Procon-PR, se o serviço pode ser acessado por meio de dispositivos móveis, a empresa não pode restringir o acesso apenas à residência.
Vários assinantes foram às redes sociais ameaçar cancelar a assinatura.
Veja:
Vários assinantes tiveram que colocar novamente a senha no aplicativo e não poderão usar a senha em outro IP.
Os usuários da plataforma terão que fazer login em seus perfis a cada 30 dias através do Wi-Fi de seus endereços principais para evitarem o bloqueio do catálogo em outros aparelhos da casa. Para impedir que pessoas de fora uma residência acessem a plataforma, a companhia vai rastrear endereços de IP dos dispositivos conectados ao Wi-Fi principal.
Dessa forma, um aparelho que não esteja configurado com o mesmo IP gerado pelo Wi-Fi principal de uma residência terá seu acesso bloqueado à plataforma de streaming.
Mas como fica o acesso a dispositivos móveis quando um usuário não estiver em sua residência?
Caso você esteja viajando ou fora de casa por algum motivo, basta solicitar um código temporário para acessar o catálogo por sete dias consecutivos.
Para isso, será necessário atualizar seu local principal se estiver em outro endereço.
Nos testes, foram liberados os compartilhamentos através de notebooks, smartphones e tablets enquanto o usuário estiver viajando, mas só será possível usar a plataforma numa televisão fora de sua casa por duas semanas sem pagar a taxa.
Esse período grátis só será válido para um local por ano. Depois disso, o aplicativo será bloqueado nas TVs que não pertencem à determinada residência, a não ser que o usuário pague a taxa extra.
As mudanças não param por aí…
A Netflix pretende converter em assinantes pagos quem usa contas pertencentes a famílias separadas, com a introdução de restrições de compartilhamento de contas e taxas extras para membros em mais países.
“O compartilhamento desenfreado de senhas limita nossa capacidade de investir e melhorar a Netflix a longo prazo, e de construir nosso negócio. Enquanto os termos de uso limitam a Netflix para uma residência, nós reconhecemos isso como uma mudança para membros que compartilham suas contas para além de seus lares.”
